Termos de Serviço

Última atualização: 01/08/2025

Bem-vindo à Luna Chic! Antes de utilizar nossos serviços ou fazer qualquer compra em nosso site, pedimos que leia atentamente nossos Termos de Serviço. Ao acessar o site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir.

1. Informações da Empresa

Luna Chic
CNPJ: 22.790.944/0001-42
Endereço: Avenida Trompowsky, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.150-300
Telefone: +55 (11) 98922-5599
E-mail: atendimentoluna@chic.com.br
Site: https://lunachiccom.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com alguma parte destes termos, pedimos que não continue utilizando os nossos serviços.

3. Alterações nos Termos de Serviço

A Luna Chic se reserva o direito de modificar, adicionar ou excluir partes deste Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente os Termos de Serviço para se manter atualizado. O uso contínuo do site após alterações implica sua aceitação das modificações.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, é necessário realizar um cadastro e fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, além de notificar imediatamente a Luna Chic sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Produtos e Preços

A Luna Chic se esforça para fornecer informações precisas e detalhadas sobre seus produtos, incluindo descrições, preços, e imagens. No entanto, não garantimos que todas as informações no site sejam 100% precisas, e nos reservamos o direito de corrigir erros ou imprecisões a qualquer momento.

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, podendo variar devido a promoções, estoque ou atualizações de mercado.

6. Disponibilidade e Entrega

Os produtos podem estar sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de não honrar pedidos de produtos que estejam fora de estoque. A entrega será realizada conforme o tipo de envio escolhido pelo cliente e de acordo com as informações fornecidas no momento da compra.

7. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis em nosso site. O pagamento deve ser integral para a finalização da compra. Caso o pagamento não seja aprovado, a Luna Chic não processará o pedido.

8. Política de Devolução e Troca

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, para solicitar devolução ou troca. Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução e Troca.

9. Segurança e Privacidade

A Luna Chic se compromete a proteger suas informações pessoais. A coleta de dados é realizada conforme nossa Política de Privacidade, que descreve como suas informações serão usadas, armazenadas e protegidas.

Utilizamos tecnologias de criptografia para garantir que seus dados sejam tratados com a máxima segurança.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site Luna Chic, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones e design, são protegidos por direitos autorais e marcas registradas. É proibido o uso não autorizado desses conteúdos sem a nossa permissão expressa por escrito.

11. Responsabilidades do Usuário

Você se compromete a utilizar nosso site de forma ética e legal. Não deve enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial ao funcionamento da nossa plataforma. Também é proibido o uso de qualquer tecnologia para tentar burlar a segurança do nosso site.

12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Embora a Luna Chic se esforce para garantir que o site funcione de forma contínua e sem erros, não podemos garantir que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas. Em nenhuma hipótese, a Luna Chic será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso site.

13. Força Maior

A Luna Chic não será responsabilizada por falhas no cumprimento de suas obrigações devido a causas de força maior, como, mas não se limitando a, greves, desastres naturais, pandemias, ou falhas de fornecedores de terceiros.

14. Política de Comentários e Avaliações

Ao postar comentários ou avaliações em nosso site, você concede à Luna Chic uma licença irrestrita e gratuita para utilizar, reproduzir e distribuir seu conteúdo. Comentários que sejam ofensivos ou violadores dos direitos de terceiros poderão ser removidos.

15. Rescisão

A Luna Chic pode rescindir ou suspender sua conta, a qualquer momento, caso você viole qualquer um dos termos aqui descritos. Caso sua conta seja encerrada, você continuará responsável por todas as obrigações pendentes.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes de Florianópolis, Santa Catarina.

17. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre os Termos de Serviço ou sobre nossa loja, entre em contato conosco através do e-mail atendimentoluna@chic.com.br ou pelo telefone +55 (11) 98922-5599.